Advogados como Wadih Damous, que também é deputado federal (PT-RJ), Alberto Zacharias Toron, Pedro Serrano e Fernando Fernandes também criticaram os grampos das conversas entre Lula e Teixeira, apontando que isso fere a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia.
by Cláudia Fanaia de Almeida Dorst - Viver nada mais é que ser você, respeitando as diferenças e diversidades. Porém temos que gostar de ser nós e também buscar o melhor para nossa saúde física, mental e espiritual. Vida longa e saudável #querochegaraos100anos .... :) NA LUTA PELO DIREITO DE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.
sexta-feira, 18 de março de 2016
Lava Jato granpeou 25 advogados e 300 clientes
Advogados como Wadih Damous, que também é deputado federal (PT-RJ), Alberto Zacharias Toron, Pedro Serrano e Fernando Fernandes também criticaram os grampos das conversas entre Lula e Teixeira, apontando que isso fere a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia.
Juristas: Moro constrói caminho contra Estado de Direito
Conforme JURISTAS da USP, a Lava Jato é abuso de Poder
Moro constrói caminho contra Estado de Direito, dizem juristas na USP
DE SÃO PAULO
18/03/2016 00h00
Paulo Lisboa/FolhapressO juiz federal Sergio Moro, da Operação Lava Jato
Juristas e representantes da esquerda criticaram nesta quinta (17) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo, a condução das investigações da Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro e o que afirmam ser a "pavimentação de um caminho para o fim do Estado democrático de Direito" no Brasil.
Centenas de pessoas lotaram o Salão Nobre da faculdade, onde em alguns momentos gritavam "Moro na cadeia" em meio às críticas de advogados contra o juiz federal de Curitiba.
A mídia também foi um dos principais alvos do ato chamado "Manifesto pela Legalidade e pela Democracia", que criticou a "espetacularização do processo penal promovida pelos meios de comunicação".
O professor de direito penal da Universidade de São Paulo Sérgio Salomão Schecaira afirmou que Moro deveria "ser preso" pela quebra do sigilo telefônico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o juiz federal faz "uso seletivo", na mídia, das informações da Lava Jato para reforçar "um golpe que está em curso".
Para Marcelo Semer, da Associação Juízes para a Democracia, "há um estado policial que está desalojando o Estado democrático de Direito no país". Ele criticou o que chamou de "novas formas de prisão", com o uso de prisões preventivas para obter delações premiadas de suspeitos de crimes.
Disse ainda que "há conversas que estão sendo publicizadas por motivos políticos". "Nós não deveríamos estar ouvindo essas conversas. E desta vez não é preciso apurar quem as vazou", disse, em referência ao juiz Moro.
Em sua fala, o jurista Fábio Konder Comparato também acusou a mídia de estar favorecendo o atual clima contra o Estado democrático de Direito no país, repetindo o que já havia dito na quarta-feira (16) em evento de desagravo ao PT realizado na PUC-SP.
Além de lotarem o principal salão da faculdade, dezenas de manifestantes se concentraram no lado de fora, no Largo São Francisco, em apoio ao PT, à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula.
SUPREMO FOI GRAMPEADO TAMBEM
quinta-feira, 17 de março de 2016
Aragão enquadra a PF
E critica "corporações que queiram na base da cotovelada descredenciar outros órgãos de Estado"
publicado 17/03/2016
Na Fel-lha:
'Não existe ninguém com o monopólio da moralidade', diz Aragão
O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou nesta quinta-feira (17) que "ninguém" no Brasil tem o "monopólio da moralidade".
"Não existe ninguém neste país com o monopólio da moralidade, o monopólio da salvação da pátria", afirmou, em discurso de transmissão de cargo na sede do Ministério da Justiça. "Infelizmente nosso Estado tem ao longo dos anos visto a apropriação das instituições por corporações. Corporações não cultivam alteridade, mas seu umbigo", ressaltou.
Aragão, que substitui Wellington César Lima e Silva, afirmou que não haverá diálogo com as "corporações que queiram na base da cotovelada descredenciar outros órgãos de Estado".
Ele destacou ainda que não aceitará a disputa entre Ministério Público e Polícia Federal pelo poder de investigação. 'Não interessa à sociedade se a polícia ou o Ministério Público vai fazer a investigação. Isso é uma briga paroquial", disse o novo ministro.
SITE PESQUISA Conversa Afiada
quarta-feira, 16 de março de 2016
Bolsa fecha em alta
publicado 16/03/2016
No G1:
Bovespa fecha em alta com Fed, em dia de anúncio de Lula na Casa Civil
Ibovespa avançou 1,35%, após queda de mais de 3% na véspera.
Ações da Petrobras e da Vale foram principal contribuição positiva.
O principal índice da Bovespa fechou em alta nesta quarta-feira (16), amparado pela recuperação dos papéis da Petrobras e do Banco do Brasil, após sessão volátil, marcada novamente por noticiário político intenso, com destaque para o anúncio de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o novo chefe da Casa Civil.
O principal índice de ações da bolsa paulista subiu 1,34%, aos 47.763 pontos.
Na mínima, o índice caiu 1,29%. Na máxima, subiu 1,44%.
Já o dólar fechou em queda de 0,63%, vendido a R$ 3,7391, após atingir R$ 3,8542 na máxima do dia
Lula assume Ministério da Casa Civil
A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Assumirá o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado chefe da Secretaria de Aviação Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.
A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.
Fonte:
Com informações de Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Blog do Planalto e agências.
SO EXISTEM 2 LADOS, SEGUNDO WAGNER MOURA
Acredito que estes 2 LADOS, tantos os Coxinhas e os Metralhas, tem que pensar no país, na democracia.
EU sou a favor da maioria, melhor da DEMOCRACIA. Desde que isto não prejudique toda economia, pois penso que desde que começou MOVIMENTO FORA DILMA, quem perdeu foi o POVO BRASILEIRO e o país perdeu com isto.
DE INPC ou IPCA de 6,23% ao ano em Dezembro 2014, com ESTA instabilidade POLÍTICA, não econômica, pois na questão aqui não é a INCAPACIDADE DA DILMA DE ADMINISTRAR O PAÍS, mais a insatisfação de alguns quanto ao seu governo, com o interesse de cassar a Presidente foi para 11,5% ao ano em 2015, mas nada que seja assustador, mas preocupante.
Pelo que entendi, um pequeno grupo, já que a nossa sociedade tem 204 milhões de brasileiros. Desculpem os 6 milhões que foram a rua, vocês podem manifestar, mas não prejudicar toda a DEMOCRACIA e uma economia que está ainda estável, só porque não gostam da DILMA.
Texto CLAUDIA FANAIA
Vídeo Ator WAGNER MOURA
https://youtu.be/v3SPnRJKH1Q
terça-feira, 15 de março de 2016
Ministério Público decide não exonerar promotor acusado de torturar esposa
HISTÓRIA BIZARRA
Douglas Kirchner, que investiga Lula, teria permitido que mulher passasse cinco meses em cárcere privado após ter sido punida, por pastora de igreja, com uma surra de cipó
por Viomundo publicado 15/03/2016 16:20, última modificação 15/03/2016 16:58
REPRODUÇÃO/VIOMUNDO
Douglas assumiu o cargo de procurador da República em Rondônia quando a mulher, Tamires, estava sequestrada
Viomundo – É uma história bizarra. Douglas Ivanowski Kirchner assumiu o cargo de procurador da República em Rondônia quando a mulher, Tamires, estava sequestrada por integrantes da Igreja Evangélica Hadar, em Porto Velho, à qual o casal pertencia.
Tamires foi punida pela pastora da igreja com uma surra de cipó por ter jogado fora a aliança de casamento. Douglas assistiu.
Depois disso, ela foi colocada num “regime disciplinar”: passou cinco meses em cárcere privado com o conhecimento e conivência de Douglas.
Ela sobreviveu comendo restos de comida, não tinha acesso a itens de limpeza e nem a remédios. Dormia no chão.
A família chegou a denunciar que Tamires estava desaparecida. Enquanto ela era mantida prisioneira, Douglas assumiu o cargo no MPF/Rondônia, em maio de 2014 e, assim, ingressou no estágio probatório de dois anos.
Tamires conseguiu fugir do cárcere privado e denunciou o marido ao MPE de Rondônia.
Douglas foi transferido pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Distrito Federal para tratamento psiquiátrico.
Ele ocupa provisoriamente a vaga do promotor Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que trabalha na Operação Lava Jato em Curitiba.
Mas não foi o fim da carreira dele. Pelo contrário: Douglas ganhou notoriedade outra vez em 2015. Segundo a defesa de Lula, ele vazou documentos de investigação que havia aberto contra o ex-presidente que corria sob sigilo. Destino dos vazamentos? A revista Época, da família Marinho.
Os documentos, com a chancela do MPF, traziam suspeitas de que Lula teria praticado tráfico de influência em defesa de empreiteiras, no exterior.
Eles foram base para duas reportagens de capa da revista.
RBASegundo a defesa de Lula, Kirchner vazou documentos de investigação que havia aberto contra o ex-presidente que corria sob sigilo
No início de março de 2016, a assessoria de Lula divulgou a seguinte nota oficial:
NOTA À IMPRENSA
Lula pede explicações ao CNMP sobre vazamentos de documentos sigilosos a Época
Advogados consideram que houve violação da privacidade do ex-presidente
São Paulo, 2 de março de 2016
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (1), um pedido de explicação a respeito das ações do procurador Douglas Ivanowksi Kirchner, do 5º Ofício de Combate à Corrupção em Brasília — DF. Segundo os advogados do ex-presidente Lula, procurador violou os limites impostos pela Constituição Federal e a legislação infraconstitucional.
O documento protocolado afirma que Kircher negou aos advogados do ex-presidente acesso aos documentos do procedimento de investigação, cerceando o direito à defesa de Lula. Pior, as cópias dos documentos foram vazados à revista Época, embora esse procedimento esteja sob sigilo. Contrariando as regras do Ministério Público, o procurador Douglas Kirchner redistribuiu a investigação a si próprio, quando o correto seria distribuir o processo a outro procurador.
Os advogados do ex-presidente Lula pedem ao CNMP pleno acesso aos autos do processo e a apuração de quem foi o responsável pelo vazamento à imprensa. A atitude do procurador, segundo o pedido de esclarecimento, “já implicou violação da privacidade, da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana” do ex-presidente.
Neste 14 de março de 2016, o Conselho Superior do Ministério Público Federal se reuniu para avaliar se Douglas Kirchner, que também responde a processo criminal acusado de sequestro e cárcere privado da própria mulher, cumpriu ou não as condições do estágio probatório.
Se não, ele poderia perder o cargo.
Curiosamente, em sua defesa Douglas alegou “vazamento ilícito” do sigilo da medida protetiva que a Justiça impôs contra ele, além de “quebra do sigilo profissional” da advogada de Tamires, que fez a denúncia pública.
Nos últimos dias, quem assumiu a defesa de Douglas? A advogada Janaina Paschoal, aquela que pediu o impeachment de Dilma Rousseff ao lado de Hélio Bicudo.
RBAJanaína Paschoal, autora de pedido de impeachment com Hélio Bicudo, assumiu a defesa de Kirchner
Ela informou ao CS do MPF que foi procurada por Douglas Kirchner e se interessou pelo caso por se tratar, na definição de Janaína, de um caso de “liberdade religiosa”.
A certa altura da sessão, Janaína alegou que Douglas tinha “a mente propícia para ser cooptada”, ou seja, teria maltratado a mulher sob influência da igreja.
A presidente do Conselho e relatora Ela Wiecko Volkmer de Castilho votou pelo encaminhamento, ao PGR, de decisão que poderia levar à demissão de Douglas. Ela citou o laudo pericial demonstrando que Tamires foi espancada com instrumento contundente. Segundo ela, Tamires foi submetida a violência “psíquica, moral e simbólica” com a conivência do procurador.
Ela Wiecko lembrou que Douglas “admite que assistiu a surra com cipó no sítio, no carnaval de 2014, e não teve forças para reagir. Nesse dia, não era procurador ainda, mas tornou-se depois e mesmo sendo procurador continuou morando na igreja, casado com Tamires e a situação permaneceu a mesma até a fuga dela em julho”.
A relatora argumentou que as provas de que Douglas praticou violência contra a mulher e fanatismo religioso eram mais que suficientes para um juízo do Conselho Superior do MPF de que Douglas “não possui idoneidade moral para exercer o cargo de procurador da República”.
O conselheiro Mário Bonsaglia lembrou que Douglas teve de ser retirado de Rondônia para escapar da influência da igreja: “Ele vai ter de ser tutelado pelo resto da carreira?”, perguntou.
Já o conselheiro Carlos Frederico Santos lembrou até o caso do suicídio coletivo de Jim Jones para destacar o poder da religião, sugerindo que Douglas foi vítima da “seita”, termo utilizado pela defesa do promotor. Carlos Frederico levantou dúvidas sobre o comportamento da própria Tamires.
Na sexta-feira passada, de última hora, Douglas Kirchner apresentou o laudo de uma psiquiatra afirmando que “à época dos fatos era o examinado portador de distúrbio psiquiátrico do tipo reativo, caracterizado por fanatismo religioso”.
“O pecado do doutor Douglas Kirchner foi ter se omitido, se ele tivesse vontade, mas ele não tinha vontade”, argumentou o conselheiro Augusto Aras.
Mas, e agora, nesse período em que Kirchner investigou o ex-presidente Lula?
Segundo o mesmo laudo, “no momento, Douglas não apresenta sintomas de patologia psiquiátrica”. Aras afirmou que Kirchner é vítima de moralismo, como o que teria existido nos regimes de Hitler, Mussolini e Stalin.
O conselheiro enveredou pela política, dizendo que o Brasil precisa de “estadista” e que está “se acabando”. Também afirmou que Douglas recebeu elogios por sua atuação e “enfrentou as autoridades mais poderosas”, numa referência oblíqua à ação do promotor contra Lula.
No final, a proposta da relatora foi derrotada por 5 a 4.
Além da relatora, os conselheiros Mario Bonsaglia, Monica Garcia e Deborah Pereira consideraram que o promotor violou a Lei Maria da Penha quando já era integrante do MPF.
Os conselheiros Eitel Pereira, José Bonifácio de Andrada, Carlos Frederico Santos, Antonio Aras e Maria Caetana Santos votaram contra a relatora. Um dos argumentos que utilizaram é de que Douglas Kirchner teria sido vítima da igreja tanto quanto sua mulher Tamires. Eles consideraram o promotor apto a desempenhar suas funções.
O Conselho Superior do MPF definiu que cabe ao PGR Rodrigo Janot a decisão de determinar onde Douglas vai trabalhar.
Quando vencer o prazo do estágio, em 14 de maio, apesar das graves acusações que pesam contra ele, Douglas Kirchner deverá obter a tão desejada vitaliciedade.
Ouça abaixo a íntegra da sessão, que tem mais de cinco horas de duração.
Se você quiser ir direto para a descrição da violência cometida contra Tamires, busque o áudio em 1h44m.
registrado
Delcídio leva Aécio e Temer para a lama; Lula fica ainda mais forte
RODRIGO VIANNA
Manchetes miram Mercadante, mas não acredite em “Veja” e “UOL”. Oposição é passageira da agonia nesse transatlântico pilotado por Moro, Janot e Globo. E Lula é cada vez mais necessário no governo
por Rodrigo Vianna, portal Fórum publicado 15/03/2016 19:54
REPRODUÇÃO
É sintomático que a oposição tenha sido cautelosa diante da bomba de Delcídio
Escrevinhador – Delcídio atirou pra todos os lados: sobrou para o tucano Aécio Neves (com a suposta participação nos esquemas de Furnas e as contas secretas da família, que teriam sumido de uma CPI) e para Michel Temer (que, segundo Delcídio, sustentava a turma da corrupção na Petrobras). Sobrou também para outros líderes do PMDB.
Essa é a grande novidade da delação homologada hoje pelo ministro Teori, no STF: não há seletividade. Teori expôs tudo à luz. E Aécio, enxotado na Paulista pela direita no dia 13, agora é enxotado pelo Delcídio.
Claro que Delcídio também tentou implicar Lula e Dilma. Mas isso não é novidade. Esses dois já estão sob ataque permanente. A novidade é que o moralismo seletivo começa a ceder! PSDB e PMDB se aproximam da guilhotina da Lava-Jato.
Temer, que pretende ser um novo Café Filho (o vice que traiu Vargas em 54) também se enlameou e terá dificuldades em se apresentar como grande capitão do golpe parlamentar, para “unir o Brasil”.
Claro que delação não é fato. Delação é o relato desesperado de alguém que, preso, fala o que a autoridade quer ouvir. A delação de Delcídio não é ponto de chegada, mas ponto de partida. Só investigações sérias podem provar se o que ele diz guarda relação com a realidade.
Claro também que, fora das ilações, há uma grande bomba na delação: a gravação em que o pavão Mercadante aparece conversando com um assessor de Delcídio. A mídia tucana apresentou essa gravação como indício de que Mercadante tentou “comprar o silêncio” de Delcídio.
Não é isso o que aparece na conversa. Sim, é grave que um ministro fale com emissário de um investigado. Grave e burro – diga-se.
Não gosto de Mercadante, acho que Dilma devia aproveitar o episódio e se livrar dele. Mas difícil encontrar no diálogo uma prova de que Mercadante estaria oferecendo grana pro Delcídio pagar advogados e ficar quieto.
É sintomático que a oposição tenha sido até cautelosa diante da bomba de Delcídio. Não se vê grandes arroubos por enquanto. Estão avaliando os fatos. Aécio sumiu do mapa. Só os peixes miúdos da oposição deram as caras – meio desgovernados.
Sintomático também o que ouvi há pouco na Globo News. A apresentadora (fazendo um papel até jornalístico) perguntou ao “repórter” Camarotti: “Sobra algum problema pra oposição com essa delação?”.
Ingênuo, achei que o “repórter” fosse falar de Aécio/Furnas. Que nada, vejam só: “A oposição vem a reboque dos acontecimentos, não tem protagonismo, e tem medo da ida de Lula pro governo”.
Camarotti tentou poupar Aécio, mas sem querer entregou tudo.
A oposição é hoje “passageira da agonia” nesse transatlântico pilotado por Moro, Janot e pela Globo.
Resumo da ópera: Mercadante levou tiro no peito; Aécio e Temer foram pra lama. E Lula? É cada vez mais necessário no governo.
A delação não muda nada em relação a isso. Sem Lula, Dilma não se sustenta. Lula pode ajudar a destravar a economia e a segurar o PMDB.
Ah, mas mesmo delatado no STF pelo Delcídio?
Sim.
No meio da tempestade, o capitão mesmo ferido consegue levar o barco a porto seguro. É hora de apostar no capitão.
Até porque do outro lado o jogo está dessarrumado: Aécio enxotado, Alckmin reduzido a São Paulo e olhe lá. Sobram Moro/Bolsonaro. Marina dá uns gritinhos, mas ninguém a leva a sério.
Das sombras, Serra tenta manobrar o seu bote, pra atracar no transatlântico e ocupar a cabine de comando – na calada da noite.
A oposição, entregou o Camarotti, está a reboque, com medo de Lula.
O risco a essa altura é embarcarmos numa República jurídico-midiática, em que as delações sejam a guilhotina de Robespierre.
O ex-presidente Lula, talvez, espere as manifestações de sexta, e a formação da comissão do impeachment para tomar sua decisão final. O PMDB – apavorado com delações e agora jogado na lama – é parte do jogo. A outra parte é a rua no dia 18.
O jogo está longe do fim. Não acreditem nas manchetes da Veja e do UOL!
Lula assumirá Casa Civil do Governo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou ocupar um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff e irá substituir Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo, mas com mais poderes, informou à Reuters nesta terça-feira uma fonte do Palácio do Planalto.
O ex-presidente reúne-se, em Brasília, com Dilma para ter uma última conversa com a presidente sobre o cargo e acertar o formato do trabalho que fará no governo.
Havia dúvidas sobre qual pasta o ex-presidente aceitaria, Casa Civil ou Secretaria de Governo, já que a Casa Civil teria, em tese, mais poder. Contudo, a Casa Civil inclui também uma grande parte administrativa que Lula não gostaria de ter que lidar para poder se concentrar no rearranjo político do governo.
Texto JOSÉ DE VASCONCELLOS - BELEM DO PARÁ
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