sábado, 27 de outubro de 2012

INJUSTIÇA DENTRO DO TJMT


Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos




Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.


As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º A Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 6º-A:

"Art. 6º-A. O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação desta Emenda Constitucional e que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, tem direito a proventos de aposentadoria calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, não sendo aplicáveis as disposições constantes dos §§ 3º, 8º e 17 do art. 40 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Aplica-se ao valor dos proventos de aposentadorias concedidas com base no caput o disposto no art. 7º desta Emenda Constitucional, observando-se igual critério de revisão às pensões derivadas dos proventos desses servidores."

Art. 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assim como as respectivas autarquias e fundações, procederão, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da entrada em vigor desta Emenda Constitucional, à revisão das aposentadorias, e das pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004, com base na redação dada ao § 1º do art. 40 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com efeitos financeiros a partir da data de promulgação desta Emenda Constitucional.

Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de março de 2012.



Mesa da Câmara dos DeputadosMesa do Senado Federal
Deputado MARCO MAIA
Presidente
Senador JOSÉ SARNEY
Presidente
Deputada ROSE DE FREITAS
1ª Vice-Presidente
Senadora MARTA SUPLICY
1ª Vice-Presidente
Deputado EDUARDO DA FONTE
2º Vice-Presidente
Senador WALDEMIR MOKA
2º Vice-Presidente
Deputado EDUARDO GOMES
1º Secretário
Senador CÍCERO LUCENA
1º Secretário
Deputado JORGE TADEU MUDALEN
2º Secretário
Senador JOÃO RIBEIRO
2º Secretário
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
3º Secretário
Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO
3º Secretário
Deputado JÚLIO DELGADO
4º Secretário
Senador CIRO NOGUEIRA
4º Secretário
Este texto não substitui o publicado no DOU 30.3.2012


PELO QUE SEI, TUDO FOI CAUSADO PELO PODER JUDICIÁRIO, JÁ QUE ALGUMAS PESSOAS, ACHARAM QUE EU ESTAVA FAZENDO UM TESTE DE DNA, MAS QUEM ESTAVA ERA MINHA VIZINHA.

COMO FUI PERSEGUIDA, POR VÁRIAS MULHERES DE DESEMBARGADORES, PROMOTORES, JUÍZES ... QUE ALIAS SÃO SEM JUÍZOS, ESTAS BENDITAS ESPOSAS MAL AMADAS, DEVERIAM AVERIGUAR ANTES O NOME, DA MÃE, PARA DEPOIS ME PERSEGUIR.

MESMO QUE TIVESSE TIDO UM FILHO COM ELES, NÃO PODERIAM FAZER NADA CONTRA MIM, COMO É AO CONTRÁRIO, JÁ QUE TUDO NÃO PASSA DE UMA GRANDE FARSA, PARA ESCONDER SEUS ERROS.

JÁ QUE QUASE MATARAM MEUS FILHOS, POR CAUSA, DE UMA MISERA PENSÃO, QUE NÃO SOLICITEI AOS SUPOSTOS PAIS.

EU QUERO ESTAS MULHERES NA CADEIA.


by Cláudia Fanaia Almeida Dorst: RG 17.139.246 - FOI ROUBADO EM 2006... MEU RG NOVO...

by Cláudia Fanaia Almeida Dorst: RG 17.139.246 - FOI ROUBADO EM 2006... MEU RG NOVO...:

No RG de São Paulo - meu nome está CLÁUDIA CRISTINNE FANAIA DE ALMEIDA, fiz aos quatorze anos em FERNANDÓPOLIS, posso dizer que roupa estava...

Cabelo meu ... ora revoltado ... ora comportado

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Não existe nacionalidade, para ser LINDA.




http://clubemulheresperfeitas.blogspot.com.br/

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

SINJUSMAT INFORMA: PROGRESSÃO VERTICAL



Senhores Servidores:


Nesta quarta (24-out), ocorreu Assembléia Geral que tratou da questão do passivo da URV, onde foi apresentada a proposta do Estado, via Central de Precatórios. Nesta Assembléia, discutiu-se ainda, embora não fosse objeto de pauta, a questão da implementação da Progressão Vertical (art.27 do SDCR), que, em média, acrescenta 5% aos Subsídios dos Servidores.  Neste ponto, foi levantada a questão de quando será implantada essa progressão e quais as medidas já tomadas pelo Sinjusmat. Visando sempre transparência e objetividade em nossas ações frente ao  Sindicato, expliquei aos presentes a situação da Progressão Vertical:

a) O art. 27 do SDCR (Lei 8.814/2008) preconiza que a progressão por níveis (progressão vertical) levará em conta critérios de desempenho devidamente avaliados anualmente, devendo respeitar o interstício de 03 (três) anos de efetivo exercício no nível anterior. A primeira Lei do SDCR (8.709/2007), entrou em vigor em 18-set-2007 (D.O. 18-9-07), a qual já previa, também em seu art. 27, a progressão vertical;

b) O Sinjusmat, visando fazer prevalecer esse direito do Trabalhador do Judiciário Estadual, através do Ofício n. 143/2010-Dir/Pres/Sinjusmat (Protocolo TJMT n. 106730/2010), requereu que o e. TJ/MT, já para a folha de pagamento do mês de nov/2010, efetivasse tal percentual aos subsídios dos Servidores. Até o momento não obteve resposta do Tribunal. Em razão dessa não efetivação de direito, o tema "progressão vertical" foi pauta de greve dos Serventuários. Já na Administração do Excelentíssimo Des. Rubens de Oliveira, logo que tomou posse, o Sinjusmat protocolou pauta de reivindicações, onde incluiu esse pedido. Finalmente com o advento do Termo de Acordo TJMT-OABMT-SINJUSMAT que surgiu face a movimento grevista, ficou estipulado e prometido pelo E. TJMT que esta primeira progressão vertical será implementada aos Servidores até dezembro/2012.;

c) Visando ainda retomar a questão junto à Administração do E.TJMT quanto ao acordo relativamente à progressão vertical, o Sinjusmat reiterou pedido de implementação desse direito. Veja o teor do requerimento no link abaixo: 

https://docs.google.com/file/d/0B2ThSkqyLZ_lWXloTlRJcEl0RUE/edit

Desta forma, o E. TJMT tem até o final do mês de dezembro/2012 para implementar esse direito. Eu, pessoalmente, acredito que isto ocorrerá, pois, como tem demonstrado em todas as suas ações pró Servidor, o Exmº Presidente Rubens de Oliveira cumpre com tudo que afirma ou promete, para tanto basta lembrarmos algumas de suas implementações em defesa dos direitos dos Servidores: a) retirada do passivo da URV do CNJ; b) pagamento do passivo da URV via administrativa; c) total apoio para pagamento do passivo URV via precatório; d) desbloqueio junto ao CNJ do passivo do abono de férias e consequente pagamento; e) manutenção dos 16% nos subsídios (carga horária de trabalho); f) implementação do auxílio alimentação; g) implementação da recomposição salarial na data base;  h) majoração da vipae, etc. 

Assim, fiquemos firmes, com pensamento positivo e confiança no homem e em Deus, que sempre estará de nosso lado !!

Atenciosamente.


Rosenwal Rodrigues dos Santos.
Presidente do SINJUSMAT. 

SINJUSMAT FAZ POR VOCÊ - LICENÇAS-PREMIO


PRESIDENTE ROSENWAL BUSCA AUDIÊNCIA COM MINISTRO CORREGEDOR DO CNJ PARA TENTAR LIBERAÇÃO PASSIVOS RELATIVOS LICENÇAS-PRÊMIO


O Presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues, novamente, irá tentar buscar a liberação, para pagamento, do passivo relativo a conversão em pecúnia das licenças-prêmio. Assim, enviou ofício eletrônico à Corregedoria Nacional (CNJ) visando marcar audiência para tratar do assunto.

Veja e-mail enviado e resposta do CNJ no link: (e-mailSinjusmat /Corregedoria CNJ/LicençaPremio)

Sobre o tema, Rosenwal comentou: "...mais uma vez iremos bater na porta do CNJ visando fazer valer o direito dos nossos gloriosos Servidores do Poder Judiciário...com relação a URV, que contou com a atuação direta do Exmº Presidente Rubens de Oliveira, conseguimos destravar o passivo da URV...na época tentamos também a licença-prêmio, mas não foi liberada...agora, novamente, irei buscar sensibilizar o nobre Corregedor Nacional que o passivo da licença-prêmio é um crédito incontroverso, ou seja, que não faz sentido ainda estar trancado na correição feita pelo CNJ, isto em razão da conversão em pecúnia ser permitida por lei e que os Servidores e o TJMT só seguiram esses parâmetros legais, bem como que se trata de verba alimentar, que merece urgência de tratamento...".

SINJUSMAT EM AÇÃO


EM ASSEMBLÉIA, SERVIDORES ACEITARAM MODELO DE PAGAMENTO DO PASSIVO DA URV OFERTADO PELO ESTADO DE MATO GROSSO



Nesta quarta, 24-out-2012, às 13 horas, face a edital de convocação do Sinjusmat, Servidores do Poder Judiciário Estadual, que ainda possuem crédito a receber de passivo da URV, reuniram-se na Escola do Servidor (TJMT), nesta Capital, para tomarem conhecimento  sobre a proposta ofertada pelo Estado de Mato Grosso, via Central de Precatórios, para se efetivar o pagamento do restante do passivo da URV via precatório. 
Esta Assembléia contou com a presença de inúmeros Servidores e representantes da maioria das Comarcas.

Os trabalhos iniciaram-se sob a Presidência do Senhor Rosenwal Rodrigues que, primeiramente, fez as colocações devidas sobre a pauta do dia, primeiramente, deixando bem claro que se trata de uma proposta de pagamento do Estado em que aquele Servidor que não quiser receber dessa forma terá a liberdade de se manifestar,   por escrito, dizendo que prefere aguardar o recebimento via ordem cronológica dos Precatórios, bem como que outro objetivo da Assembléia é o Sinjusmat ter o respaldo dos Servidores para fechar acordo na Audiência de Conciliação que terá, neste mês, junto a Central de Precatórios.  Após, continuou as explicações: 


a)  Termo de Acordo TJMT-OAB-SINJUSMAT firmado final greve : após pagamento via administrativa de parte da URV, que contou com a sensibilidade do Exmº Presidente do E.TJMT, Des. Rubens de Oliveira, o qual avançou até R$ 30.000,00, os Servidores que não tinham esse teto de crédito deveriam ajuizar ação de execução, que geraria um precatório, o qual deve ser pago pelo Estado e não pelo Judiciário, ressaltando que se trata de um montante acima de 60 milhões. Assim, o Sinjusmat, titular da ação da URV, ingressou, visando garantir os direitos dos Servidores, com ação de execução. Após um árduo trabalho da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que contou com a colaboração total do Sinjusmat, foram expedidos os precatórios, os quais encaminhados ao Exmº Presidente do Tribunal para serem pagos pela Central de Precatórios. 

b) Recuros Financeiros da Central de Precatórios: a Central, comandada pelo brilhante Juiz Dr. José Luiz Lindote, tem como  recursos para o pagamento de precatórios, depositados em conta judicial, valores provenientes do repasse mensal de 1,5% da receita líquida corrente do Estado, conforme prevê a Constituição Federal. A Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário fiscaliza o repasse e, caso os administradores se neguem a cumprir a Constituição, a verba é sequestrada. Assim, lida com quase 12 milhões mensais, em média, para dar cabo de todos os precatórios do Estado. Desta forma, para precatórios altos a saída é o parcelamento, que deve ser encaixado nesses 12 milhões/mensais. No  mês de setembro (2012), a Central, como amplamente divulgado na mídia, fez a conciliação de precatórios devidos pelo Estado até 2011. Isto feito, outubro torna-se o mês para acordos de precatórios de 2012, que devem ser encaixados dentro do valor mensal recebido pela central.

c) Proposta do Estado, via Central Precatórios,  para pagamento do  passivo da URV: neste mês de outubro o Presidente do Sinjusmat, convocado pela Central, foi informado da proposta do Estado para pagamento do passivo da URV via precatório: A) PARCELAMENTO EM 13 MESES; B) INÍCIO DO PAGAMENTO, PRIMEIRO MÊS, DE 10 A 15 DE DEZEMBRO/2012; C) SEGUNDO MÊS DE PAGAMENTO EM FEVEREIRO DE 2013 (NESTE MÊS SERÁ PAGA DUAS PARCELAS A DE JANEIRO E FEVEREIRO, EM VIRTUDE DE JAN SER INÍCIO DE NOVO ORÇAMENTO; D) DEMAIS MESES DE PAGAMENTO OS SEGUINTES A FEV/2013. Exemplo, se o Servidor tiver R$ 40.000,00 de crédito, divide-se esse valor por 13, ou seja, aproximadamente, R$ 3.000,00 mensal, creditado em conta fornecida pelo Servidor na ação de execução; E) Descontos nesses valores, os legalmente devidos: ir e inss (IR para aqueles que na época de constituição dos valores tinham descontos de IR); F) PAGAMENTO DOS IDOSOS E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES: pagamento do valor total em uma única parcela entre o dia 10 e 15 de dezembro/2012. 

Após as explicações devidas, por maioria quase absoluta dos presentes, ficou deliberado que o Sinjusmat está autorizado a aceitar, em audiência na Central de Precatórios, a proposta de acordo ofertada pelo Estado e acima esclarecida, mas que aquele Servidor que não desejar receber na modalidade ofertada de parcelamento, terá total liberdade para se manifestar por escrito junto ao Sinjusmat, onde este comunicará a Central de Precatórios para excluir do polo do acordo este Servidor. Assim, cada Servidor é livre para aceitar ou não a proposta do Estado, mas aquele que não quiser terá que se manifestar por escrito: o Sinjusmat disponibilizará o termo em seu site. Por fim, ficou esclarecido que caso o Servidor não opte pelo parcelamento, receberá seu valor integral dentro da ordem cronológica de pagamento da Central de Precatórios, cujos valores estão parcialmente comprometidos por  parcelamentos de precatórios de 2011 para trás e, agora, com os de 2012. 

Bon Jovi - Because We Can - World Tour 2013




PORQUE NÓS PODEMOS ... FOREVER.

Mãos que transmitem energias

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O poder das mãos e o despertar da consciência na cura do Ser
por:Renato Moro Giannico

Hoje, muito se fala sobre evolução espiritual, transição planetária, mudanças climáticas, milagres tecnológicos, dilúvios econômicos. Esta cada vez mais nítido que o planeta esta passando por um momento de transição muito intenso; estas que nos colocam diante da necessidade de quebras de paradigmas e da busca por novos padrões de conduta, uma sede de enxergar o invisível e buscar a qualquer custa o antídoto das nossas chagas.

Por outrora, esta busca esta ficando cada vez mais palpável. Tudo vem para a superfície para ser trabalhado e resolvido. Pois neste momento de transição, tudo vem para a superfície para ser trabalhado e resolvido. Na Nova Era, nada ficará obscuro, sem receber a luz da verdade, o Sol do despertar. E um exemplo deste movimento de "despertar da consciência" é a Globalização das terapias alternativas, graças à tecnologia e o novo olhar que a humanidade vem adquirindo.

Terapias estas que são muito eficazes, por trazerem nas análises a visão do todo, observando o corpo, mente e espírito, adquirindo assim uma visão Holística da situação.

Atualmente estamos em contato com diversas terapias que seguem esta filosofia, mundialmente conhecidas pelo nome de Terapias Holísticas. Como por exemplo, o Reiki, que é um sistema de cura através da imposição das mãos criado no Japão, que também pode ser comparado com o ?passe? (aplicado nos centros espíritas) o Seichim (conhecido como Reiki egípcio) a cura prânica (criada na Índia) e por ai vai. Mesmo com diversos nomes, o objetivo principal é o mesmo: equilibrar-nos, trazendo de volta ao eixo a nossa Trindade (Corpo - Mente - Espírito). Lembrando que a mão é a extensão do coração.

Podemos comparar o Reiki com uma massagem energética. A energia atua em todos os nossos corpos (densos e sutis) regulando desde as nossas glândulas, até os nossos chakras (vórtices energéticos, responsáveis pela troca de energia entre nós e o meio-ambiente). É indicado especialmente nos casos de depressão, pânico, estafa mental e física. Auxiliando também no processo evolutivo de cada um.

Então, despertemo-nos para esta transição que toda a humanidade passa. Façamos raiar o nosso Sol interior. O Sol que nasce e queima todos os nossos excessos, que queima todas as nossas capas que usamos para nos esconder de nós mesmos, o Sol que clareia o escuro do medo, colocando-nos na unidade com o todo. E quando confiarmos e nos entregarmos, este Sol despertara no centro do nosso peito. Pois o poder da cura e da transformação está dentro de nós, só precisamos despertá-lo, assim como dizia Mahatma Gandhi: "A única revolução possível é dentro de nós".

Por:Renato Moro Giannico
Terapeuta holístico

Reiki é uma terapia baseada na canalização da energia universal através da imposição de mãos, o objetivo é restabelecer o equilíbrio energético, restaurando o equilíbrio natural, emocional, físico ou espiritual; eliminando doenças e promovendo saúde.

Um mundo e monte de histórias

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Foto: "Beleza não é luxo, é uma necessidade."

Adélia Prado
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"Beleza não é luxo, é uma necessidade."


Adélia Prado


quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Frases


Mesmo desacreditado e ignorado por todos, não posso desistir, pois para mim, vencer é nunca desistir.
Albert Einstein

Nada jamais continua,
Tudo vai recomeçar!
Mario Quintana

EU SOU FORTE

Clique aqui e escolha a sua no Site TonyGifsJavas.com.br

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BOA NOITE


Eu aprendi...
...que ignorar os fatos não os altera;

Eu aprendi...
...que quando você planeja se nivelar com alguém, apenas esta permitindo que essa pessoa continue a magoar você;

Eu aprendi...
...que o AMOR, e não o TEMPO, é que cura todas as feridas;

Eu aprendi...
...que ninguém é perfeito até que você se apaixone por essa pessoa;

Eu aprendi...
...que a vida é dura, mas eu sou mais ainda;

Eu aprendi...
...que as oportunidades nunca são perdidas; alguém vai aproveitar as que você perdeu.

Eu aprendi...
...que quando o ancoradouro se torna amargo a felicidade vai aportar em outro lugar;

Eu aprendi...
...que não posso escolher como me sinto, mas posso escolher o que fazer a respeito;

Eu aprendi...
...que todos querem viver no topo da montanha, mas toda felicidade e crescimento ocorre quando você esta escalando-a;

Eu aprendi...
...que quanto menos tempo tenho, mais coisas consigo fazer.
William Shakespeare